Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego

A Segunda Turma do TRT 10ª Região considerou deserto recurso interposto por sindicato em ação na qual a entidade foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios decorrente de sucumbência.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy